POLÍTICA E TERMOS DE USO
Este site pertence e é operado pela empresa Xapuri Socioambiental, CNPJ 10.417.786/0001-09, com sede em Formosa, no estado de Goiás, Brasil. Estes Termos estabelecem as condições sob as quais você pode utilizar nosso site e serviços oferecidos por nós. Este site oferece aos e às visitantes informações socioambientais sobre o Brasil e o mundo.
Nosso site oferece também produtos vinculados à temática social e ambiental, como livros, e-books e camisetas, bem como assinaturas da revista Xapuri, comercializados por meio de nossa Loja Solidária. Por meio dela, contribuímos com 10% dos recursos obtidos com a venda de nossos produtos para fortalecer a luta do povo indígena Krenak, em Minas Gerais, e do Comitê Chico Mendes, no Acre.
Para usar nosso site e / ou receber nossos serviços, você deve ter a idade legal de maioridade em sua jurisdição ou país, e possuir a autoridade legal, o direito e a liberdade de participar desses serviços. Você não tem permissão para usar este website e / ou receber serviços se isso for proibido em seu país ou sob qualquer lei ou regulamento aplicável a você. Toda e qualquer participação sua, contra essa orientação, é de sua inteira responsabilidade, ou de seus responsáveis, ficando o site isento de qualquer responsabilidade política ou legal pelo descumprimento desta norma.
ASSINATURAS
Ao assinar a revista Xapuri, você pode escolher a assinatura de 12 meses, por R$ 360 reais, ou a assinatura R$ 24 meses, por R$ 600. Esses valores incluem os exemplares da revista e o frete para o envio. Em qualquer das opções você receberá, mensalmente, no endereço cadastrado no site, seu exemplar mensal da revista Xapuri, postado dos Correios de Brasília, Distrito Federal entre os dias 15 e 25 de cada mês. O não recebimento de seu exemplar até o dia 15 do mês subsequente deve ser informado à Xapuri Socioambiental via e-mail: contato@xapuri.info, para que um novo exemplar seja reenviado ao seu endereço. O pagamento de sua assinatura deve ser feito antecipadamente. Em caso de desistência da assinatura de sua parte, não haverá reembolso, total ou parcial do valor pago. Em caso do cancelamento da assinatura por falta da Xapuri por não atender, no prazo de 15 (quinze) dias à sua comunicação de não recebimento da revista, você será reembolsado pelo valor correspondente ao valor proporcional às edições restantes. Você será informado, ou informada, 60 dias antes do vencimento de sua assinatura. Um lembrete será enviado a você 30 dias antes do vencimento. Caso queira renovar, o processo é bem simples e pode ser feito pelo próprio site: www.xapuri.info/assine.
LOJA SOLIDÁRIA
Nossa Loja Solidária oferece camisetas com a temática social e ambiental. Ao comprar uma delas, 10% do valor pago por você será doado para o Comitê Chico Mendes, no Acre, e para o povo indígena Krenak, em Minas Gerais. Os repasses aos dois movimentos são feitos mensalmente, até o 15º dia útil do mês subsequente ao recebimento dos valores de sua compra. Ao comprar duas ou mais camisetas seu frete sai grátis para qualquer lugar do Brasil. Ao adquier sua camiseta você concorda que: (i) é responsável por ler a listagem completa do item antes de assumir o compromisso de comprá-lo: (ii) aceita um contrato juridicamente vinculativo para comprar um item quando se compromete a comprar um item e você conclui o processo de pagamento de check-out. Os preços que cobramos pelos nossos serviços / produtos estão listados no site. Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços de produtos exibidos a qualquer momento e corrigir erros de precificação que possam ocorrer inadvertidamente. Informações adicionais sobre preços e impostos sobre vendas estão disponíveis na página de pagamentos. A taxa pelos serviços e quaisquer outros encargos que você possa incorrer em conexão com o uso do serviço, como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados mensalmente por sua forma de pagamento.
POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS
Nós esperamos que você goste muito do produto que comprou em nossa Loja Solidária, que compre mais e que nos recomende para suas amizades. Entretanto, se por qualquer razão você preferir devolvê-lo ante de usá-lo, basta nos informar pelo e-mail contato@xapuri.info, para que que possamos informar você sobre como fazer a devolução. Para todo produto devolvido sem danos, o reembolso será feito pelo valor pago na íntegra em 30 (trinta) dias úteis a partir da data de sua notificação, caso você opte por receber novo produto, nós trocaremos ou ofereceremos um reembolso baseado no método de pagamento original. Além disso, observe que os produtos podem ser devolvidos apenas em território brasileiro.
NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE SERVIÇOS
Podemos, sem aviso prévio, alterar os serviços; deixar de fornecer os serviços ou quaisquer recursos dos serviços que oferecemos; ou criar limites para os serviços. Podemos rescindir ou suspender, permanentemente ou temporariamente, o acesso aos serviços sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo ou sem motivo.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Serviço e todos os materiais nele contidos ou transferidos, incluindo, sem limitação, software, imagens, textos, gráficos, logotipos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos, música e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados a eles são a propriedade exclusiva da Xapuri Socioambiental. Exceto conforme explicitamente fornecido neste documento, nada nestes Termos deverá ser considerado como uma licença em ou sob tais Direitos de Propriedade Intelectual, e você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados.
SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DA CONTA DE USUÁRIO
Podemos rescindir ou suspender permanentemente ou temporariamente seu acesso ao serviço sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo, inclusive se, em nossa única e exclusiva determinação, você violar qualquer disposição destes Termos ou qualquer lei ou regulamentação aplicável. Você pode interromper o uso e solicitar o cancelamento da sua conta e / ou de qualquer serviço a qualquer momento. Não obstante qualquer disposição em contrário no que diz respeito a assinaturas automaticamente renovadas de serviços pagos, tais assinaturas serão descontinuadas somente após o término do respectivo período para o qual você já efetuou pagamento.
INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e isentar [o dono do site] de quaisquer demandas, perdas, responsabilidades, reclamações ou despesas (incluindo honorários advocatícios), feitas contra eles por qualquer terceiro devido a, ou decorrentes de, ou em conexão com o uso do site ou qualquer um dos serviços oferecidos no site.
ALTERAÇÃO DE TERMOS
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Portanto, você deve revisar essas páginas periodicamente. Quando alterarmos os Termos de maneira material, você será notificado. Seu uso continuado do Site ou de nosso serviço após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos Termos. Se você não concordar com algum destes termos ou qualquer versão futura dos Termos, não use ou acesse (ou continue a acessar) o site ou o serviço.
NOTIFICAÇÕES
Você concorda em receber de tempos em tempos mensagens promocionais e materiais por correio, e-mail ou qualquer outro formulário de contato que você possa nos fornecer (incluindo seu número de telefone para chamadas ou mensagens de texto). Se você não deseja receber esses materiais promocionais ou avisos – por favor, basta nos notificar a qualquer momento.
RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
Estes Termos, os direitos e recursos aqui previstos, e todas e quaisquer reclamações e disputas relacionadas a ele e / ou aos serviços, serão regidos, interpretados e aplicados em todos os aspectos única e exclusivamente de acordo com as leis internas do Brasil, sem respeito aos seus conflitos de princípios legais.
Todas e quaisquer reclamações e disputas serão apresentadas, e você consente que elas sejam decididas exclusivamente por um tribunal de jurisdição competente localizado no Foro da Cidade de Formosa, Goiás.
Formosa, Goiás, 31 de maio de 2020